Proad UFT divulga orientações sobre o período de ajuste do Plano de Contratações Anual da Universidade

Com o objetivo de facilitar a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA/UFT), a ser executado em 2024, a  Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFT (Proad) divulgou algumas orientações sobre ações a serem realizadas no período de ajuste do PCA. Tendo em vista que somente serão autorizados os processos administrativos de compras autuados com as demandas aprovadas no PCA, segundo a Proad,  as Unidades Gestoras de recurso, Gabinete do Reitor, Direção de Câmpus, Pró-Reitorias, Superintendência e Prefeitura Universitária, poderão, no período de 15 de setembro a 10 de novembro de 2023, encaminhar novas demandas para inclusão no planejamento de compras/2024.

Ainda de acordo com a Proad, é importante que os câmpus também incluam as demandas aderentes à viabilização da acreditação da extensão na UFT, bem como, as solicitações de materiais de consumo para aulas práticas. Nesse ponto, é imprescindível ressaltar a importância da participação ativa e colaborativa dos professores demandantes, diretores de câmpus e demais servidores da área administrativa envolvidos nas rotinas de compras. Os professores interessados devem procurar as unidades administrativas dos câmpus para as devidas providências quanto às solicitações de serviços e/ou materiais de consumo, seguindo a dinâmica da política de contratações da UFT, aprovada com a Portaria Normativa nº 03/2023.

Segundo a Portaria:

 I – os requisitantes devem formalizar as solicitações de materiais/serviços com a descrição completa do objeto, data desejada para a aquisição, e a justificativa de necessidade alinhada com o Projeto Pedagógico de Curso (PPC); 

II – as demandas de materiais para aulas práticas e/ou ação de extensão serão enviadas, primeiramente, ao Núcleo Docente Estruturante; 

III – as considerações sobre a composição do planejamento de compras proferidas pelo Núcleo Docente Estruturante serão encaminhadas ao Colegiado do curso;

 IV - as solicitações priorizadas no colegiado serão encaminhadas ao setor administrativo do Câmpus, acompanhadas da Ata de reunião; 

V – os setores administrativos encaminharão as solicitações às área(s) técnica(s) responsável(is) a fim de garantir o controle sobre a disponibilidade dos bens necessários à execução das atividades acadêmicas e a segurança nos laboratórios; 

VI - Depois de concluídas as análises da(s) área(s) técnica(s) as demandas retornarão ao(s) setor(es) administrativo(s) para encaminhamento à Direção do Câmpus.

Com as solicitações aprovadas, nos termos do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, artigo 8º, os setores administrativos devem elaborar os Documentos de Formalização de Demandas (DFD), no PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, e enviá-los ao setor de licitações da Reitoria, observadas as disposições no manual do sistema disponível AQUI. Em seguida, a Diretoria Administrativa da Proad receberá todas as demandas encaminhadas pelas unidades gestoras requisitantes e adotará as providências necessárias a fim de consolidar o Plano de Contratação Anual. 

O PCA será aprovado até o dia 15 de novembro. Para acesso ao sistema as credenciais são as mesmas utilizadas nos sistemas de compras governamentais - SIASG (CPF e senha). Para o primeiro acesso, o servidor deve entrar em contato com o cadastrador parcial da UFT na Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) por meio formulário cadastro SIASG para inclusão e vínculo a um dos três perfis do PGC: Área requisitante - o caso da Unidade Gestora (PAC-REQUI), Unidade de Compras - setor de licitações Reitoria (PAC-UNCOMP) ou Autoridade competente – Autoridade máxima UFT (PAC-AUTOR).