Professora do curso de Direito da UFT toma posse como desembargadora no Tribunal de Justiça do Tocantins

Manifestações voltadas à garantia da aplicação da Justiça e cidadania no Estado do Tocantins deram o tom da cerimônia solene do início das atividades da desembargadora Ângela Issa Haonat no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), realizada na última quinta-feira (19/5), no Palácio da Justiça, em Palmas (TO), sede do Judiciário tocantinense. Juíza Eleitoral nos biênios 2017-2019 e 2019-2021, a posse da magistrada foi prestigiada pelo presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio Maia Neto, e o vice, desembargador Eurípedes Lamounier, membros da Corte do TJTO; e pelos juízes-membros Ana Paula Brandão, José Maria Lima, Delícia Feitosa e Rodrigo de Meneses.

Primeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa a vaga de quinto constitucional da classe dos advogados. Ela ingressa na magistratura após 37 anos de advocacia, 26 anos dedicados à docência e experiência de quatro anos de juíza no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Sua posse oficial ocorreu no último dia 12.

“Recebo a missão com muita honra. Este momento impõe gratidão. Desta forma, me comprometo com a missão neste honroso tribunal, de garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e efetiva. E atuar com eficiência, ética, credibilidade, presteza, cooperação, responsabilidade social e comprometimento com a sustentabilidade, inclusão e acessibilidade”, afirmou.

Ao dar início ao seu pronunciamento, a magistrada afirmou ser este um “memorável momento”. “Assim, integro este egrégio Tribunal de Justiça.” Ainda em sua fala, abordou sua carreira acadêmica. Fez questão de agradecer aos filhos, netos, mãe, demais familiares, colegas de trabalho e alunos. E fez uma menção emocionante ao pai, senhor Antônio Damião, que faleceu recentemente. Ela usava uma rosa negra para reverenciá-lo. "Não cheguei aqui sozinha. Todos estão guardados em meu coração.”

Advogada, fez questão de destacar a importância do trabalho dos profissionais do Direito. “Todo o respeito à advocacia, ao operador do Direito. Tenho para mim que a sua atuação é essencial na garantia da ordem e da Justiça, pilares do Estado democrático de direito”, comentou. E também fez uma saudação especial à licenciatura. “Minha missão agora é aplicar a lei com Justiça. Coloco-me à disposição dos meus pares por uma Justiça acessível para todos”, disse. Ela também se dirigiu ao governador Wanderlei Barbosa que a escolheu, após os trâmites constitucionais, como a eleição da lista tríplice no Pleno do TJTO. A magistrada foi a primeira colocada, com dez votos.

Tarefa honrada

Decano da Corte, o desembargador Marco Villas Boas deu as boas-vindas para a mais nova magistrada do TJTO. Ressaltou o “longo e excelente trabalho desenvolvido pela desembargadora”, lembrando de fatos relacionados à atuação da magistrada. “Sua dedicação à causa do ensino é algo notório. Conferencista internacional. Sempre com alta qualidade enaltecendo o Tocantins. Com ética, prudência, lealdade e competência, tem uma atuação profissional exemplar”, citou, entre outras manifestações elogiosas.

Ele destacou ainda a atuação do TJTO que, com “o máximo de rigor, conduziu o processo de escolha”. Ângela Issa Haonat fez questão de agradecer por “suas tão gentis palavras de reconhecimento”.

Já o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, citou que a nova integrante da magistratura tocantinense é uma “pessoa preparadíssima que vai somar na difícil e honrada tarefa de julgar o seu semelhante, com Justiça”. “Vai cumprir a tarefa com muita maestria”, disse.

Momento histórico

Presente na cerimônia, o chefe do Executivo estadual destacou que a posse da magistrada é um “momento importante da história do Judiciário tocantinense”. “Temos a convicção que a senhora fará um bom trabalho, com foco na cidadania e Justiça. É uma pessoa que tem um grande histórico e fará um grande trabalho.”

Quem também classificou de “momento histórico” foi o presidente da seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga. “É de suma importância para a sociedade a sua presença no Judiciário tocantinense. A OAB deseja e clama por Justiça na atuação de vossa excelência.”

Efetivação da Justiça

O procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, disse que o Ministério Público do Estado (MPE) estará presente ao lado da magistrada. “Cada dia vossa excelência se deparará com uma gama de jurisdicionados, à espera da efetivação da Justiça e do restabelecimento dos seus direitos. Pessoas que depositam expectativa, fé e esperança no fruto do seu trabalho”, disse, ao citar que a magistrada “encontrará o Ministério Público do Estado do Tocantins sempre presente, atuando, sem medir esforços para a efetivação da Justiça em sua expressão máxima”.

Além de felicitações, desejou “coragem e êxito perante o poder Judiciário tocantinense”. “A justa escolha de vossa excelência para o cargo de desembargadora confirma a direção dos meritórios e respeitáveis passos dados ao longo de sua carreira profissional, os quais sedimentaram, de maneira firme e ética, o domínio jurídico e a excelência profissional conquistada no fronte da advocacia, na vida acadêmica e como juíza no Tocantins”, finalizou.

Presenças

A cerimônia contou ainda com as presenças do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que representou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux; a defensora pública-geral do Estado, Stella Maris Postal , o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão Sobrinho; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; os deputados federal Dorinha Rezende e Vicentinho Júnior; os parlamentares estaduais Valderez Castello Branco, Valdemar Júnior e Nilton Franco; o procurador da República Álvaro Manzano; o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Bovolato, o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Bovolato; o capitão de fragata dos portos Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva; Telson Ferreira, representante do colégio de juristas da Justiça Eleitoral; o presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica no Estado do Tocantins (ABMCJ-TO), Elaine Noleto; a diretora da Escola Superior da Advocacia, Flávia Malaquias; a diretora social da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), a juíza Aline Bailão representando a presidente Odete Almeida; a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires.