Atualização Cadastral: Acumulação de Cargos e Jornada de Trabalho

A PROGEDEP e as Gerências de Desenvolvimento Humano (GDHs) estão iniciando a atualização dos dados cadastrais dos(as) servidores(as) da UFT referentes a acumulação de cargos e jornada de trabalho.

O formulário “Atualização cadastral – Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos” deve ser preenchido e entregue na GDH do seu campus ou na PROGEDEP/DGP (Bloco I - Sala 15), se servidor(a) lotado na Reitoria.

O período para atualização cadastral é de 29/08 a 16/09/2016.

DOCUMENTAÇÃO

1) Formulário - Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos

2) No caso de acumulação com outro cargo, emprego ou função pública e/ou empresa privada e/ou professor substituto/temporário/visitante:

• Entregar declaração do setor de Recursos Humanos do Órgão ou Empresa em que trabalha com as seguintes informações: cargo, data de ingresso, carga horária semanal, dias e horários trabalhados. (Formulário)
• Se estiver em licença ou suspensão contratual, entregar cópia da portaria e declaração do setor de Recursos Humanos do Órgão ou Empresa em que está de licença com as seguintes informações: cargo, data de ingresso e carga horária semanal
• Se estiver em disponibilidade remunerada nos termo do art.41, § 3º da CF/88, entregar cópia da portaria e declaração do setor de Recursos Humanos do Órgão ou Empresa em que está em disponibilidade com as seguintes informações: cargo, data de ingresso e carga horária semanal.

3) Caso receba aposentadoria, pensão reserva remunerada ou como militar reformado:

• Entregar declaração setor de dos Recursos Humanos do Órgão ou Empresa contendo todas as informações prestadas neste formulário, a publicação do ato de aposentadoria e o último contracheque.
• Em caso de pensão entregar comprovante do INSS, ou portaria de concessão do benefício.

4) No caso de exercer o comércio e/ou participar de gerência ou administração de empresa privada ou sociedade civil:

• Apresentar cópia autenticada do contrato social registrado na Junta Comercial do Estado e na Receita Federal.

5) Documentação a ser preenchida pela chefia imediata do(a) servidor(a) na UFT, apenas no caso de acumulação:

• Declaração de cargo e jornada de trabalho – UFT
• Atestado de incompatibilidade de horários